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Proposta
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Descarregar gratuitoPDF e WordAtualizado: 12 de maio de 2026
Este modelo tem carácter informativo e não substitui aconselhamento jurídico profissional.
Perguntas frequentes
O que deve conter uma proposta comercial?
Uma proposta comercial deve incluir: identificação das partes, descrição detalhada dos serviços/produtos, valores (com e sem IVA), condições de pagamento, prazo de execução e validade da proposta.
A proposta comercial é vinculativa?
A proposta comercial não é um contrato, mas pode ter valor jurídico como promessa de prestação de serviços. Para garantir os direitos de ambas as partes, recomenda-se a celebração de um contrato formal após a aceitação.
Quanto tempo deve ser válida uma proposta comercial?
O prazo mais comum é 30 dias, mas pode variar conforme o setor e a complexidade do projeto. Para projetos com custos voláteis, recomenda-se 15 dias.