Rescisão / Despedimento – Modelos Gratuitos
Cartas de despedimento e demissão conforme o Código do Trabalho. Com e sem aviso prévio, rescisão de contrato de trabalho.
1 modelos disponíveis · Descarregar gratuito em PDF e Word
Modelo de Carta de Demissão
Modelo de carta de demissão por iniciativa do trabalhador. Com ou sem aviso prévio, conforme o Código do Trabalho. Preencha online e descarregue em PDF ou Word.
Em breve disponível
Carta de Despedimento Modelo
Modelo de carta de despedimento/demissão por iniciativa do trabalhador. Com e sem aviso prévio, conforme o Código do Trabalho.
Gratuito·PDF + Word
Carta de Demissão com Aviso Prévio
Modelo de carta de demissão com cumprimento do aviso prévio legal. Conforme o art. 400.º do Código do Trabalho, o trabalhador deve comunicar a rescisão com a antecedência devida.
Em breve disponível
Carta de Rescisão de Contrato de Arrendamento
Modelo de carta de rescisão de contrato de arrendamento habitacional ou comercial. Conforme o NRAU (Novo Regime do Arrendamento Urbano). Preencha online e descarregue.
Em breve disponível
Modelo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Modelo genérico de carta de rescisão de contrato de trabalho, utilizável tanto pelo trabalhador como pelo empregador. Conforme o Código do Trabalho português.
Em breve disponível
Carta de Demissão sem Aviso Prévio
Modelo de carta de demissão imediata, sem cumprimento do aviso prévio. Para situações de justa causa ou quando o trabalhador aceita a indemnização prevista no Código do Trabalho.
Em breve disponível
Perguntas frequentes sobre rescisão / despedimento
Qual é o prazo de aviso prévio em Portugal?
Conforme o art. 400.º do Código do Trabalho: 15 dias se tiver menos de 2 anos de serviço; 30 dias se tiver 2 ou mais anos.
Qual a diferença entre despedimento e demissão?
Em Portugal, "despedimento" é iniciado pelo empregador; "demissão" é iniciada pelo trabalhador. Os nossos modelos cobrem ambas as situações.