Rescisão / Despedimento – Modelos Gratuitos
Cartas de despedimento e demissão conforme o Código do Trabalho. Com e sem aviso prévio, rescisão de contrato de trabalho.
6 modelos disponíveis · Descarregar gratuito em PDF e Word
Modelo de Carta de Demissão
Modelo de carta de demissão por iniciativa do trabalhador. Com ou sem aviso prévio, conforme o Código do Trabalho. Preencha online e descarregue em PDF ou Word.
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Carta de Despedimento Modelo
Modelo de carta de despedimento/demissão por iniciativa do trabalhador. Com e sem aviso prévio, conforme o Código do Trabalho.
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Carta de Demissão com Aviso Prévio
Modelo de carta de demissão com cumprimento do aviso prévio legal. Conforme o art. 400.º do Código do Trabalho, o trabalhador deve comunicar a rescisão com a antecedência devida.
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Carta de Rescisão de Contrato de Arrendamento
Modelo de carta de rescisão de contrato de arrendamento habitacional ou comercial. Conforme o NRAU (Novo Regime do Arrendamento Urbano). Preencha online e descarregue.
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Modelo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Modelo genérico de carta de rescisão de contrato de trabalho, utilizável tanto pelo trabalhador como pelo empregador. Conforme o Código do Trabalho português.
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Carta de Demissão sem Aviso Prévio
Modelo de carta de demissão imediata, sem cumprimento do aviso prévio. Para situações de justa causa ou quando o trabalhador aceita a indemnização prevista no Código do Trabalho.
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Perguntas frequentes sobre rescisão / despedimento
Qual é o prazo de aviso prévio em Portugal?
Conforme o art. 400.º do Código do Trabalho: 15 dias se tiver menos de 2 anos de serviço; 30 dias se tiver 2 ou mais anos.
Qual a diferença entre despedimento e demissão?
Em Portugal, "despedimento" é iniciado pelo empregador; "demissão" é iniciada pelo trabalhador. Os nossos modelos cobrem ambas as situações.