Declarante
Dados da Residência
Data aproximada de início de residência
Finalidade e Assinatura
Perguntas frequentes
Qual é a diferença entre declaração de residência e atestado de residência?
A declaração de residência é um documento feito pelo próprio cidadão. O atestado de residência é um documento oficial emitido pela Junta de Freguesia que comprova a residência, tendo maior valor probatório.
Quando devo usar uma declaração de residência?
Pode ser usada para inscrições escolares, candidaturas a habitação, processos administrativos, abertura de conta bancária, entre outros. Algumas entidades podem exigir o atestado da Junta de Freguesia em vez da declaração.
A declaração de residência precisa de ser reconhecida?
Geralmente não é necessário reconhecimento de assinatura, mas algumas entidades podem exigi-lo. Verifique previamente os requisitos da entidade a quem vai apresentar o documento.
Posso fazer declaração de residência para outra pessoa?
Em princípio, cada pessoa deve fazer a sua própria declaração. No entanto, o proprietário de um imóvel pode declarar que determinada pessoa reside na sua propriedade.