Entidade Empregadora
Nome de quem assina em representação da empresa
Trabalhador
Dados do Vínculo Laboral
Finalidade e Assinatura
Ex.: Para efeitos de crédito habitação, para apresentação à Segurança Social, etc.
Perguntas frequentes
Quem deve emitir a declaração de trabalho?
A declaração de trabalho deve ser emitida pela entidade empregadora, habitualmente pelo departamento de recursos humanos ou pela administração. Deve ser assinada por um representante autorizado da empresa.
A empresa é obrigada a passar uma declaração de trabalho?
Sim. Nos termos do Código do Trabalho, o empregador é obrigado a passar ao trabalhador, a seu pedido, declaração comprovativa da sua situação profissional.
Para que serve a declaração de trabalho?
Serve para comprovar o vínculo laboral em diversas situações: pedidos de crédito habitação, candidaturas a habitação, processos judiciais, inscrição em serviços, entre outros.
A declaração precisa de carimbo da empresa?
Embora não seja legalmente obrigatório, é prática comum incluir o carimbo da empresa para conferir autenticidade ao documento.