Responsável
Menor / Dependente
Termo e Condições
Descreva as condições e o âmbito da responsabilidade assumida
Período durante o qual o termo é válido (se aplicável)
Entidade onde será apresentado o documento
Assinatura
Perguntas frequentes
O que é um termo de responsabilidade?
É um documento pelo qual uma pessoa declara assumir responsabilidade por outra pessoa (geralmente menor) ou por determinada situação, comprometendo-se a responder por eventuais consequências.
Quando é necessário um termo de responsabilidade?
É frequentemente exigido para autorizar a participação de menores em atividades escolares, desportivas, viagens, ou quando uma entidade necessita de garantia formal de responsabilidade.
O termo de responsabilidade precisa de ser reconhecido?
Depende da entidade que o solicita. Para viagens internacionais com menores, pode ser necessário o reconhecimento notarial. Para atividades escolares ou desportivas, geralmente basta a assinatura do responsável.
Ambos os pais precisam de assinar?
Depende da situação. Para viagens internacionais de menores, é recomendável que ambos os progenitores assinem. Para atividades quotidianas, geralmente basta a assinatura de um dos detentores das responsabilidades parentais.